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Vereadores presentes em licitação do transporte escolar

Janeiro 15, 2018
Na manhã desta quinta-feira (11/01), vereadores de Itararé acompanharam como observadores o importante processo licitatório para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino em 2018. Participaram do pregão sete empresas, sendo vencedora Mayfram Locadora de Veículos de Transporte, que apresentou os menores valores em todos os itens. O valor global para prestação do serviço é de R$ 1,99 milhões. Do total de 5,4 mil alunos da rede, 1,1 mil se utilizam do transporte escolar, sendo 700 atendidas pelo serviço terceirizado. Durante os 200 dias letivos do ano os veículos contratados (13 vans, 3 micro-ônibus e 4 ônibus) cobrirão a área urbana e rural do município, percorrendo mais de 300 mil km.

Região terá hospital para tratamento do câncer

Janeiro 15, 2018
Vereadores de Itararé estiveram em Itapeva, na quinta-feira (11/1), participando da solenidade de credenciamento da Unacon – Unidade de Alta Complexidade no Tratamento contra o Câncer, sediada naquela cidade. O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros. As Unacon’s são hospitais especializados da Rede SUS que realizam o diagnóstico definitivo e o tratamento dos cânceres, dispondo de cirurgia, quimioterapia e radioterapia. O hospital receberá R$ 5 milhões anuais do governo federal para despesas de manutenção. No Estado de São Paulo são apenas 71 unidades que prestam este serviço. A de Itapeva deverá atender a população da 16ª Região Administrativa. Só em 2017, mais de 300 itarareenses foram encaminhados pelo VICC para tratamento no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú. Esta unidade de Itapeva é resultado principalmente do trabalho do deputado estadual Dr. Ulysses Tassinari, que conseguiu os recursos para sua construção. O credenciamento no SUS contou com a intervenção do deputado federal Guilherme Mussi. “Brevemente teremos uma opção mais próxima para tratamento oncológico, trazendo mais conforto para nossos pacientes. Sem dúvida, uma grande conquista para a região”, destaca o presidente da Câmara, Serginho Stadler.

Câmara aprova implantação da zona azul

dezembro 12, 2017
Na sessão desta segunda-feira (11/12) a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que implanta o sistema de estacionamento rotativo pago no centro da cidade, em área a ser delimitada pelo Demutran. A administração da Zona Azul será feita por empresa concessionária escolhida por processo licitatório, devendo a operação do sistema ser digital e automatizada. A Zona Azul funcionará de segunda a sábado, das 8h às 18h. O período de permanência do veículo na vaga é de uma hora, prorrogável por mais uma, e a tarifa estimada é de R$ 1,50, fixada posteriormente por decreto do Executivo. Itararé tem 26,3 mil veículos emplacados, para uma população de 50,3 mil, o que dá uma relação de cerca de 1,9 habitantes por veículos, com a frota crescendo 177% nos últimos dez anos. A Administração justifica que o estacionamento rotativo de veículos democratiza o uso do espaço público em áreas onde ele é escasso e facilita o acesso ao comércio do centro. Por outro lado a cobrança eletrônica traz comodidade ao usuário e controle do poder público sobre a arrecadação. Pela lei, os recursos arrecadados com a Zona Azul serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e reinvestidos no sistema. Publicado em 12/12

Câmara aprova Orçamento do município para 2018

dezembro 5, 2017
Na sessão de segunda-feira (4/12), a Câmara votou e aprovou por unanimidade proposta do Executivo para o Plano Plurianual (próximos quatro anos) e Orçamento de Itararé para 2018. O Plano Plurianual define quanto e em quais áreas da Administração serão investidos os recursos. A Prefeitura estima a receita bruta em R$ 115,4 milhões, com uma variação positiva de 5,5% em relação ao Orçamento de 2017. Com a inflação prevista de 4% para 2018, há expectativa de um pequeno ganho real de receita já que a Prefeitura tem tido, ano a ano, cada vez menos recursos para administrar. Somente com a volta do desenvolvimento aumentam as transferências para os municípios (FPM, Fundeb, SUS, ICMS, etc) e a situação melhora. As maiores fatias dos recursos do Orçamento são destinadas para a Educação (R$ 36,4 milhões), Saúde (R$ 26,8 milhões) e Serviços Urbanos (R$ 8,5 milhões). As despesas com pessoal (folha de pagamento e encargos sociais) totalizam R$ 57,9 milhões, muito próximas do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Publicado em 5/12

Lei municipal define limites dos bairros da cidade

dezembro 4, 2017
Na sessão da Câmara de segunda-feira (27/11) foi votado e aprovado projeto de lei do Executivo que determina os nomes e limites oficiais dos bairros da área urbana do município de Itararé. São 27 bairros e o agora denominado Parque Industrial (antigo Distrito Industrial). A lei garante uma divisão territorial única a ser utilizada pela Prefeitura e por prestadores de serviços públicos, como Correios, Elektro, Sabesp, cartórios, etc. “A delimitação foi definida em parceria com o IBGE – inédita na região – o que também permitirá acesso a todas as informações demográficas e socioeconômicas dos bairros”, explica o presidente da Câmara, Serginho Stadler. “Como exemplo, com a nova lei será possível saber qual é a população da Vila Osório, a renda per capita no Jardim Comodoro, o número de crianças no Jardim São Paulo, ou quantos idosos moram no Parque Centenário, informações importantes para orientar o planejamento urbano e políticas públicas do município”, ressalta o vereador Roberto Cogo, que conduziu a análise do projeto no Legislativo. Estes dados, segundo o gerente Paulo Struminski, do IBGE, estarão disponíveis para acesso em até seis meses. Para divulgação e conscientização da população a Secretaria Municipal de Educação desenvolverá com as escolas da rede o projeto “Resgatando a História dos Bairros”, valorizando moradores e suas tradições, além de estimular o conhecimento sobre a forma como a cidade se organizou e se expandiu ao longo do tempo. (Para visualizar o mapa acesse http://camaraitarare.sp.gov.br e clique em “mapa de Itararé” no canto inferior direito da página do site) (Publicado em 30/11)

Pedra Branca pede melhorias

novembro 9, 2017
Na sessão de segunda-feira (6/11) a Câmara recebeu dezenas de moradores de Pedra Branca que se mobilizaram na busca de melhorias para o bairro. Pedem urgência no lajotamento da rua Maria José de Souza e na recuperação da ponte que liga o bairro a Itararé. Os vereadores, de forma unânime, elogiaram a manifestação cívica e ordeira, lembrando que a execução destas obras tem sido objeto de reiterados pedidos do Legislativo ao prefeito. (Publicado em 9/11)

Município se mobiliza por mais segurança

outubro 25, 2017
Foi instalado oficialmente nesta segunda-feira (23/10) o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) que tem por objetivo planejar e executar ações voltadas à área de segurança do município. A instalação dos GGIM’s é orientada e incentivada pelo governo federal como parte integrante das políticas da Secretaria Nacional de Segurança do Ministério da Justiça. O gabinete tem o prefeito Heliton do Valle como presidente, e é composto por representantes do poder público das três esferas – Executivo, Legislativo e Judiciário, pelas diferentes forças de segurança pública com atuação no município e por entidades da sociedade civil. É uma ferramenta de gestão para promover ações conjuntas e sistêmicas de prevenção e enfrentamento da violência e criminalidade, aumentando a percepção da segurança por parte da população. Reprimir o consumo de bebidas e drogas por menores, fiscalização rigorosa dos horários de funcionamento de bares, respeitando a lei do silêncio, são as primeiras prioridades definidas pelo GGIM. “Nós vereadores vínhamos lutando por ações mais efetivas na área de segurança e da ordem pública, motivo de reclamação e de muita preocupação de nossa população. Esperamos que a atuação do gabinete venha atender essa demanda”, destaca o presidente da Câmara, Serginho Stadler. Publicado em 25/10/2017

Câmara aprova doação de terrenos para complexo avícola

outubro 24, 2017
Em sessão extraordinária na sexta-feira (20/10), a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei do Executivo que doa três terrenos em áreas rurais ao Grupo GMH Alimentos para instalação de complexo avícola. A modalidade de transferência aprovada é juridicamente definida como “doação com encargo“, ou seja, com condições impostas à empresa e cujo não cumprimento importa na nulidade e reversão da doação. A GMH tem agora 120 dias para apresentar o plano de trabalho, que inclui previsão de obras de implantação, plano de investimentos e aporte financeiro. A multinacional se propõe a investir mais de R$ 1 bilhão no projeto, que envolve granjas, frigorífico e fábrica de rações, com expectativa de geração de 1.500 empregos diretos. Publicado em 24/10/2017

Legislativo busca soluções para a Pauliceia

outubro 9, 2017
Na quinta-feira (5/10), vereadores de Itararé estiveram no Palácio dos Bandeirantes para audiência com o subsecretário da Casa Civil, Daniel Scheiblich Rodrigues. Em pauta o problema do leilão das onze casas do Jardim Pauliceia, marcado para o próximo dia 18/10. Segundo Rodrigues o assunto será tratado de forma prioritária e discutido com as secretarias e órgãos envolvidos, na busca de uma solução favorável às famílias afetadas. Já na sessão da Câmara da última segunda-feira (2/10), que contou com a presença maciça dos moradores da Pauliceia, os vereadores haviam manifestado total solidariedade à causa, se comprometendo a ajudá-los, acionando para isso os meios políticos e jurídicos disponíveis. PARA ENTENDER O CASO Em 1971 o governo estadual tomou posse de uma área no atual Jardim Pauliceia. Um oportunista invadiu o local – em que hoje estão as onze casas relacionadas no leilão – e com documentos falsos vendeu os terrenos para pessoas de boa fé. Com o passar dos anos o governo tomou conhecimento da “suposta invasão” e ingressou judicialmente contra o indivíduo que tomou as terras para si. O processo de reintegração correu por fórum de Diadema e o Estado ganhou a causa. Com a retomada foi solicitada e aprovada pela Assembleia Legislativa autorização para a venda destes terrenos, o que originou o leilão que está marcado para o próximo dia 18/10. As famílias envolvidas foram vítimas de um golpe e são chamados juridicamente de terceiros de boa fé. Publicado em 9/10/2017

CEI ouve direção da UNIPA

setembro 29, 2017
Nesta quinta-feira (28/9), às 17h, no plenário da Câmara em audiência aberta ao público, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga possíveis irregularidades na UNIPA – União Itarareense de Proteção aos Animais, ouve o presidente da entidade, Valdir Josué Ramos, a tesoureira Lilian Aparecida Metring e a administradora Rosana Mazur. A UNIPA foi alvo de denúncia nas redes sociais, onde uma ex-funcionária, Solange Aparecida, fez acusações relacionadas com o trato dos animais, infraestrutura do local e com a forma de administração. A denunciante já depôs à comissão no dia 18/9 (foto). A CEI tem como presidente Beto do Gás; Peneira Pedra Branca, relator, e como membros os vereadores Darci Coutinho, Professor João e Marcinho Guerreiro. Ao final dos trabalhos a comissão emitirá relatório com recomendações de medidas a serem tomadas pelo Executivo e, se for o caso, este documento é também encaminhado ao Ministério Público.

UNIPA será objeto de CEI

agosto 30, 2017
Na sessão de segunda-feira (21/8) foram escolhidos os membros de Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar possíveis irregularidades na UNIPA – União Itarareense de Proteção aos Animais, subvencionada com recursos do município. A entidade foi alvo de denúncia nas redes sociais, onde uma de ex-funcionária faz acusações relacionadas com o trato dos animais, infraestrutura do local e com a forma de administração. A CEI tem como presidente Beto do Gás; Peneira Pedra Branca, relator, e como membros os vereadores Darci Coutinho, Professor João e Marcinho Guerreiro. A comissão emitirá em até 90 dias um relatório conclusivo sobre o assunto, com recomendações de medidas a serem tomadas pelo Executivo e, se for o caso, este documento final é também encaminhado ao Ministério Público para que se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Publicada em 30/08/2017

Sessão solene da Câmara homenageia itarareenses

agosto 29, 2017
Na noite de quarta-feira (23/8), no Clube Atlético Fronteira, a Câmara Municipal de Itararé realizou a tradicional sessão solene em comemoração ao aniversário de 124 anos do município. Por escolha individual dos vereadores e com aprovação unânime foram homenageadas treze pessoas: sete receberam títulos de Cidadão Itarareense e seis foram agraciadas com diplomas de Honra ao Mérito. Após a leitura dos decretos e justificativas para concessão da honraria, os vereadores fizeram a entrega dos títulos e diplomas aos laureados. Títulos de Cidadão Itarareense: – Circe Batista de Mello, aposentada, por indicação do vereador Peneira Pedra Branca; – Enivaldo Luís Mota, empresário (serviços contábeis), indicação do vereador Julião; – Francisco Alberto Ducati, empresário (comércio de madeira), indicação do vereador  Roberto Cogo; – Hélcio Célio Martins; servidor municipal e voluntário do esporte, indicação do vereador Clei; – Maria Aparecida Tomaz de Miranda, aposentada (representada na sessão por Rosana Tomaz de Miranda), indicação do vereador Darci Coutinho; – Marcus Vinicius Pereira Gonçalves; diretor da Fafit, indicação do vereador Yago Manel’s; – Valdemir Struminski (Vace), presidente da Apae e empresário (comércio de motos); indicação do vereador Edenilson Genaro; Diplomas de Honra ao Mérito: – Luciana Perúcio Silva de Oliveira, secretária municipal de Assistência Social, indicação do vereador Beto do Gás; – Paulo Armando Almeida (Paulão), voluntário do esporte, indicação do vereador Professor João; – Sílvia Maria Ferreira Abrahão, diretora regional da Saúde, indicação do vereador Marcinho Guerreiro; – Tatiane de Donno Serra, vice-presidente do Lar São Vicente de Paulo e empresária, indicação do vereador Serginho Stadler; – Valdir Ramos Alvarenga, empresário (comércio varejista), indicação do vereador Rodrigo Fadel; -Valdirlei Babizs Silva (Lei), empresário (restaurante), indicação do vereador Tião do Bairro.

CEI vai investigar dívida tributária da Prefeitura

agosto 21, 2017
Na sessão da Câmara de segunda-feira (14/8) foram escolhidos os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar responsabilidades por dívidas da Prefeitura pelo não recolhimento de valor de contribuição devido ao INSS: R$ 15 milhões (de 1991 a 1997), e R$ 30 milhões (de 2010 a 2013). A CEI terá como presidente o vereador Edenilson Genaro; como relator, Yago Manel’s, e como membros Clei, Roberto Cogo e Rodrigo Fadel. Para entender o caso R$ 15 milhões é o saldo devedor atualizado de dívida da Prefeitura com o INSS, referente ao período de setembro de 1991 a março de 1997, quando foi então renegociada e vem sendo amortizada (aproximadamente R$ 70 mil mensais). Já a dívida de R$ 30 milhões se refere ao período de novembro de 2010 a fevereiro de 2013 quando a Prefeitura, orientada por três empresas de consultoria, deixou de recolher mais de R$ 8,6 milhões ao INSS, com base em uma suposta compensação tributária. O procedimento foi considerado fraudulento pela Receita Federal, que cobra agora o valor não pago, com juros e multa. Para evitar nova inadimplência do município, o prefeito Heliton do Valle renegociou esta outra dívida com a Receita, pactuando o pagamento de R$ 720 mil até dezembro de  2017, e a partir daí  cerca de R$ 90 mil mensais, pelos próximos 16 anos. Além disso, as empresas contratadas receberam da Prefeitura cerca de R$ 1,9 milhões, como taxa de sucesso sobre o pretenso “recurso economizado” pelo município. O Tribunal de Contas já considerou o contrato e os procedimentos ilegais, condenando o ex-prefeito Cesar Perúcio ao pagamento de multa de R$ 12,5 mil e cobrando providências da Prefeitura para ressarcimento do prejuízo. A CEI tem 90 dias para conclusão do trabalho. O relatório final, com conclusões e recomendações, será encaminhado ao Executivo e, se for o caso, ao Ministério Público, para que este promova a devida responsabilização civil ou criminal. Publicada em 21/08/2017

Guarda Civil Municipal: quinze anos de proteção ao cidadão

julho 24, 2017
Neste sábado (22/7), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itararé está completando 15 anos de serviços prestados à população. A GCM atua no policiamento nas ruas, no trânsito, na proteção dos direitos dos cidadãos, na preservação do patrimônio público e do meio ambiente. Somente no ano de 2016 foram atendidas 3.278 ocorrências, nas áreas social e criminal. Tem hoje um efetivo de 62 guardas, sendo 49 homens e 13 mulheres, e seu Comandante é Jocimar Ribas. Ao longo de sua existência a GCM tem obtido constantes avanços e ganhos materiais, o que lhe permite a prestação de serviços de cada vez maior qualidade. Possui hoje seis viaturas e uma base móvel e, desde o ano passado, após rigorosa capacitação, está legalmente autorizada a usar armas. Recebeu também equipamentos especiais para serem utilizados em tumultos públicos – capacetes, escudos, gás e pistolas de choque não letais. Outra conquista recente foi a permissão para utilização de cães: serão inicialmente três animais adestrados como farejadores e para defesa. “A Câmara Municipal de Itararé parabeniza a GCM que, desde sua criação, vem prestando um valioso serviço comunitário. Seus profissionais merecem todo nosso respeito e agradecimento atuando em uma área tão sensível, a da segurança, onde muitas vezes a própria vida é colocada em risco para garantir a proteção do cidadão”, declara o presidente da Câmara, Serginho Stadler.  publicado em 24/06/2017

Itararé recebe emenda do deputado Padre Afonso

julho 4, 2017
Na terça-feira (27/6), o prefeito Heliton do Valle – acompanhado dos vereadores Marcinho Guerreiro e Clei, ambos do PV, e de Roberto Cogo (PROS) – esteve no Palácio Bandeirantes para assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 100 mil, para compra de uma van. Presentes também no evento os vereadores Clei e Marcinho Guerreiro, ambos do PV, e Roberto Cogo (PROS). O recurso é resultado de emenda do deputado estadual Padre Afonso (PV) – solicitada em 2014 pelo então secretário de Agricultura Roberto Cogo e por seu assessor Manoel Carneiro – atendendo a um pedido do Padre Nei, da Paróquia Nossa Sra. da Conceição, de Itararé. “O veículo seria destinado originalmente para a Pastoral da Criança, mas o Padre Nei, sabedor das carências do município na área da saúde, de forma extremamente generosa, autorizou sua transferência para a Prefeitura, para transporte de pacientes”, explica o vereador Cogo. “Fico satisfeito com o remanejamento da van para uso do Executivo, o que atenderá à necessidade da comunidade e é isso que importa”, declarou o deputado. Padre Afonso, 55 anos, é sacerdote da Igreja Católica há 26 anos, e atua na Diocese de Taubaté, onde exerce seu ministério. Está no quarto mandato consecutivo e prioriza suas ações nas áreas da saúde, meio ambiente e da promoção social. Publicado em 4/7/2017

Câmara discute futuro da Santa Casa

junho 26, 2017
Na quarta-feira (21/6) a Câmara promoveu encontro que reuniu vereadores, o secretário de Administração Jerônimo de Almeida, o interventor Antonio Felix Rodrigues, o diretor clínico Andrey Colombo Mendes, médicos e funcionários da Santa Casa. “Nossa objetivo, ao realizar esta reunião, foi de nos inteirarmos das ações que estão sendo colocadas em prática pelo Executivo após entrega do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a Santa Casa, com uma série de recomendações de ordem administrativa e financeira”, explica o relator da CEI, Roberto Cogo. Antonio Felix destaca que uma das sugestões da CEI, a de implantar uma gestão profissional na Santa Casa, está sendo estudada.  Existe a possibilidade de terceirização do hospital, que seria administrado por uma empresa especializada em Saúde. O interventor já encaminhou ao Legislativo o pré-contrato e o plano de trabalho propostos por uma das empresas interessadas. O Legislativo – com a intenção de minimizar riscos e dar transparência a esta alternativa de terceirização – submeterá estes documentos à análise do seu departamento jurídico e também à OAB/Itararé. “Os vereadores, no seu papel de fiscalizadores, estarão atentos às decisões tomadas, mas prontos a colaborar com a Administração e com os dirigentes da Santa Casa na busca de soluções”, enfatiza o presidente da Câmara, Serginho Stadler. Em sua explanação o interventor Antonio Felix afirmou também que, a despeito do esforço de recuperação que vem sendo desenvolvido, a Santa Casa continua apresentando sucessivos déficits mensais, o que só faz aumentar a dívida total da instituição. Diz que estão sendo buscadas novas fontes de receitas, especialmente as originadas de convênios, atendimento à pacientes particulares e adesões ao plano Amigos da Santa Casa. Pede também o apoio de toda a sociedade itarareense na luta para manter a Santa Casa funcionando. (publicado em 26/6/2017)

02ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2018

Câmara Municipal de Itararé

Endereço
São Pedro, 885 – Centro – Itararé/SP, CEP – 18460-000

Fone
(15) 3532-4477

Ouvidoria
ouvidoria@camaraitarare.sp.gov.br

Horário de Funcionamento: das 12h às 18h.

Audiências Públicas: O presidente do Legislativo, Sérgio Luis Stadler, atende o público na Câmara todas as terças-feiras, das 16h às 18h.

Notas da Câmara

As sessões ordinárias da Câmara, realizadas as segundas-feiras, retornam no dia 5 de fevereiro de 2018

Câmara aprova a contratação de mais um engenheiro civil para a Prefeitura (sessão de 11/12)

Rejeitado projeto de lei do Executivo que alterava o cálculo para cobrança da CIP – Contribuição para Iluminação Pública (sessão de 11/12)

Concedido voto de congratulação aos alunos do 3º ano da Escola Adriano Queiroz Pimentel pela 1ª colocação no Projeto Educação Viária Vital, em 2016, e 3º lugar em Caminhos Verdes, em 2017, em concurso promovido por empresa de seguros (sessão de 11/12)

Ofício do Tribunal de Contas informa à Câmara que em sentença de 9/10/2017 considerou irregular a contratação pela Prefeitura, em 2011, da empresa Cestrein (dívida INSS). Informa que o prefeito à época, Luis César Perúcio, foi multado em 250 UFESP’s ou R$ 6.250,00 (lido na sessão de 11/12)

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