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Guarda Civil Municipal: quinze anos de proteção ao cidadão

julho 24, 2017
Neste sábado (22/7), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itararé está completando 15 anos de serviços prestados à população. A GCM atua no policiamento nas ruas, no trânsito, na proteção dos direitos dos cidadãos, na preservação do patrimônio público e do meio ambiente. Somente no ano de 2016 foram atendidas 3.278 ocorrências, nas áreas social e criminal. Tem hoje um efetivo de 62 guardas, sendo 49 homens e 13 mulheres, e seu Comandante é Jocimar Ribas. Ao longo de sua existência a GCM tem obtido constantes avanços e ganhos materiais, o que lhe permite a prestação de serviços de cada vez maior qualidade. Possui hoje seis viaturas e uma base móvel e, desde o ano passado, após rigorosa capacitação, está legalmente autorizada a usar armas. Recebeu também equipamentos especiais para serem utilizados em tumultos públicos – capacetes, escudos, gás e pistolas de choque não letais. Outra conquista recente foi a permissão para utilização de cães: serão inicialmente três animais adestrados como farejadores e para defesa. “A Câmara Municipal de Itararé parabeniza a GCM que, desde sua criação, vem prestando um valioso serviço comunitário. Seus profissionais merecem todo nosso respeito e agradecimento atuando em uma área tão sensível, a da segurança, onde muitas vezes a própria vida é colocada em risco para garantir a proteção do cidadão”, declara o presidente da Câmara, Serginho Stadler.  publicado em 24/06/2017

Itararé recebe emenda do deputado Padre Afonso

julho 4, 2017
Na terça-feira (27/6), o prefeito Heliton do Valle – acompanhado dos vereadores Marcinho Guerreiro e Clei, ambos do PV, e de Roberto Cogo (PROS) – esteve no Palácio Bandeirantes para assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 100 mil, para compra de uma van. Presentes também no evento os vereadores Clei e Marcinho Guerreiro, ambos do PV, e Roberto Cogo (PROS). O recurso é resultado de emenda do deputado estadual Padre Afonso (PV) – solicitada em 2014 pelo então secretário de Agricultura Roberto Cogo e por seu assessor Manoel Carneiro – atendendo a um pedido do Padre Nei, da Paróquia Nossa Sra. da Conceição, de Itararé. “O veículo seria destinado originalmente para a Pastoral da Criança, mas o Padre Nei, sabedor das carências do município na área da saúde, de forma extremamente generosa, autorizou sua transferência para a Prefeitura, para transporte de pacientes”, explica o vereador Cogo. “Fico satisfeito com o remanejamento da van para uso do Executivo, o que atenderá à necessidade da comunidade e é isso que importa”, declarou o deputado. Padre Afonso, 55 anos, é sacerdote da Igreja Católica há 26 anos, e atua na Diocese de Taubaté, onde exerce seu ministério. Está no quarto mandato consecutivo e prioriza suas ações nas áreas da saúde, meio ambiente e da promoção social. Publicado em 4/7/2017

Câmara discute futuro da Santa Casa

junho 26, 2017
Na quarta-feira (21/6) a Câmara promoveu encontro que reuniu vereadores, o secretário de Administração Jerônimo de Almeida, o interventor Antonio Felix Rodrigues, o diretor clínico Andrey Colombo Mendes, médicos e funcionários da Santa Casa. “Nossa objetivo, ao realizar esta reunião, foi de nos inteirarmos das ações que estão sendo colocadas em prática pelo Executivo após entrega do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a Santa Casa, com uma série de recomendações de ordem administrativa e financeira”, explica o relator da CEI, Roberto Cogo. Antonio Felix destaca que uma das sugestões da CEI, a de implantar uma gestão profissional na Santa Casa, está sendo estudada.  Existe a possibilidade de terceirização do hospital, que seria administrado por uma empresa especializada em Saúde. O interventor já encaminhou ao Legislativo o pré-contrato e o plano de trabalho propostos por uma das empresas interessadas. O Legislativo – com a intenção de minimizar riscos e dar transparência a esta alternativa de terceirização – submeterá estes documentos à análise do seu departamento jurídico e também à OAB/Itararé. “Os vereadores, no seu papel de fiscalizadores, estarão atentos às decisões tomadas, mas prontos a colaborar com a Administração e com os dirigentes da Santa Casa na busca de soluções”, enfatiza o presidente da Câmara, Serginho Stadler. Em sua explanação o interventor Antonio Felix afirmou também que, a despeito do esforço de recuperação que vem sendo desenvolvido, a Santa Casa continua apresentando sucessivos déficits mensais, o que só faz aumentar a dívida total da instituição. Diz que estão sendo buscadas novas fontes de receitas, especialmente as originadas de convênios, atendimento à pacientes particulares e adesões ao plano Amigos da Santa Casa. Pede também o apoio de toda a sociedade itarareense na luta para manter a Santa Casa funcionando. (publicado em 26/6/2017)

Lei municipal obriga banco a ter porta giratória

junho 14, 2017
Na sessão da Câmara de segunda-feira (5/6) foi votado e aprovado projeto de lei que obriga todas as agências bancárias do município a ter porta giratória com detector de metais. De autoria dos vereadores Marcinho Guerreiro e Tião do Bairro, o projeto de lei tem como objetivo aumentar a segurança de clientes e funcionários. De acordo com a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, as portas giratórias não são obrigatórias em agências. Segundo a entidade, cada instituição tem seu plano de segurança e segue a lei federal nº 7.102/83. Sua instalação, portanto, só pode ser garantida por força de lei municipal, caminho seguido por inúmeras cidades. “A porta giratória é um item indispensável na agência e a considero um símbolo da segurança bancária. Apoiamos e incentivamos as Câmaras Municipais a legislarem por sua implantação ou manutenção”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região, Júlio César Machado. A lei segue agora para sanção do prefeito. Publicada em 14/6/2017

100% de coleta e tratamento de esgoto em 2018, afirma Sabesp

junho 8, 2017
Janeiro de 2018. Após sucessivos adiamentos, este é o novo prazo estipulado pela Sabesp para finalizar o sistema de coleta e tratamento de todo o esgoto da cidade. A informação foi dada ao vereador Roberto Cogo pelo gerente da concessionária, Antonio Tadeu Gurgel, em visita às obras, em 25/5. Segundo Gurgel, a construção das quatro estações elevatórias – necessárias para bombeamento do esgoto de regiões mais baixas e afastadas até a rede coletora Lavapés/Tatit – está dentro do cronograma planejado. Já a rede coletora do  Prata, que começa no Jardim Paulicéia, está praticamente concluída, faltando apenas 100 metros de perfuração – do Bairro Velho à via Paulo Ferreira, chegando então à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), próxima à Barreira. “Ainda que seja um trecho curto, o trabalho é lento, pois é feita a perfuração na pedra, numa profundidade média de 2,5 metros”, explica Gurgel. A ETE já está concluída e funcionando. Após receber o esgoto e tratá-lo, num processo inteiramente automatizado, se devolve uma água limpa para o rio Itararé. A concessão dos serviços de água e esgoto do município à Sabesp foi feita em 1998, na gestão Floriano Cortes, por 30 anos. Pelo contrato a concessionária se obrigava a construir o sistema de coleta e tratamento de esgoto até 2003. Acionada na Justiça em 2006, a Sabesp foi multada por atrasos sucessivos e cumpre agora um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. “A Câmara tem cumprido seu papel de fiscalização e a concessão foi inclusive objeto de uma Comissão de Assuntos Relevantes e de uma CEI em legislaturas passadas. Esperamos que esta melhoria que vai beneficiar em muito nossa população se torne agora uma realidade”, ressalta o vereador Cogo. Publicado em 8/6/2017

CEI aponta falhas na administração da Santa Casa

maio 22, 2017
Na sessão da Câmara de segunda-feira (15/5), foi lido em plenário o relatório final da Comissão Especial de Inquérito que investigou a Santa Casa, a partir de denúncias nas redes sociais do ex-diretor técnico, o médico Eduardo Cerioni. A CEI concluiu que há falhas e omissões na gestão da Santa Casa, tanto administrativas como financeiras. A dívida total da entidade era de R$ 6,5 milhões em 2013 e atualmente é de R$ 11,5 milhões, ou seja, praticamente dobrou em menos de quatro anos. Também se confirmaram as denúncias que indicavam problemas na manutenção de equipamentos cirúrgicos, no controle de estoque de medicamentos, falhas nos procedimentos de cobrança dos convênios médicos e praticamente nenhum controle do patrimônio. De acordo com a Comissão, e ao contrário do que apontava o denunciante, as instalações e equipamentos do centro cirúrgico são de boa qualidade, não comprometem o trabalho dos médicos, nem trazem risco aos pacientes. A CEI sugere, entre outras medidas, mudanças no setor financeiro e de manutenção, melhorias nos controles dos procedimentos internos, e que seja vedado aos médicos o uso da estrutura da Santa Casa sem o devido pagamento. Recomenda também o fim da intervenção do poder público na Santa Casa, que deve voltar a ser dirigida por profissionais, pois ao longo dos últimos onze anos os problemas financeiros só se agravaram e sem nenhuma perspectiva de solução. A CEI teve como presidente o vereador Julião, como relator, Roberto Cogo, e como membros Beto do Gás, Marcinho Guerreiro e Peneira Pedra Branca. Para conhecer o relatório completo acesse o link da sessão de 15/5 https://www.youtube.com/watch?v=F5BoCpca1r0

Vereadores em busca de recursos

maio 10, 2017
Na segunda-feira (8/5), os vereadores Serginho Stadler, Clei, Edenilson Genaro e Marcinho Guerreiro, em companhia do presidente da Coafai, Tigrinho, e do interventor da Santa Casa, Toninho Felix, se reuniram com o deputado Dr. Ulysses Tassinari no seu escritório em Itapeva. Na pauta da Santa Casa, pedido de ajuda ao deputado para construção de poço artesiano e instalação de painéis solares (redução de despesas) e verba para conclusão do segundo andar do hospital. Já a Coafai reivindica um caminhão baú refrigerado e uma plantadora de hortaliças. O parlamentar confirmou uma emenda de R$ 200 mil direcionada à Santa Casa e se comprometeu a mediar um encontro da Coafai na Secretaria Estadual de Agricultura. Publicado em 10/5/2017

Duplicação de trecho urbano da SP/258 volta à pauta

abril 28, 2017
Na segunda-feira (24), em Tatuí, o prefeito Heliton do Valle; o presidente da Câmara, Serginho Stadler e o vereador Beto do Gás, se encontraram com o governador Geraldo Alckmin. Na oportunidade foi renovado o pedido para prolongamento da duplicação do trecho urbano da SP/258 – Rodovias Francisco Alves Negrão, do posto Estradão até o trevo da via Sinhá, incluindo a correção de suas alças de acesso e de retorno. A obra já foi aprovada pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo em dezembro de 2014, e aguarda a sanção do governador. As alterações no projeto original à época se deveram à mobilização da Prefeitura, do Legislativo e de empresários que seriam afetados pela duplicação. Neste encontro também foi anunciado o leilão – realizado na terça-feira (25) e vencido pela empresa Arteris – para concessão pelo Estado de 720 quilômetros da Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca), com investimentos previstos de R$ 5 bilhões nos próximos 30 anos (R$ 3,5 bilhões nos próximos 10 anos) e que beneficiará enormemente a região sudoeste. Publicado em 28/4

Atenção aos direitos da pessoa com deficiência

abril 6, 2017
O representante da AIPD – Associação Itarareense da Pessoa com Deficiência, Manoel Barreiros, promoveu um encontro no Clube Atlético Fronteira, na sexta-feira (31/3), para discutir o recém-criado Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão formulador e fiscalizador das políticas públicas e das ações dirigidas a esse público. O Legislativo esteve representado pelos vereadores Darci Coutinho, Roberto Cogo e Yago Manel’s. A conselheira estadual Valdireny de Mira da Silva foi a palestrante do encontro e vai assessorar Itararé no sentido de adequar a lei municipal, sancionada em 2016, às diretrizes emanadas pelo Conade, órgão de representação nacional. Publicado em 06/04/2017

Câmara repassa R$ 40 mil à Santa Casa

março 30, 2017
Nesta quarta-feira (29/3) a Câmara estará destinando R$ 40 mil reais do duodécimo à Santa Casa, para ajudar a entidade a saldar compromissos improrrogáveis. O duodécimo é um valor mensal enviado pela Prefeitura à Câmara para o exercício da atividade legislativa. É uma obrigação constitucional do Executivo, fazendo parte do orçamento anual. “A economia que estamos fazendo em nossa gestão nos permite este repasse. Mesmo sabendo que a função primordial dos vereadores é de cobrar e fiscalizar a Administração para que forneça uma saúde de qualidade à população, não poderíamos deixar de ajudar a Santa Casa neste momento tão difícil”, justifica o presidente da Câmara, Serginho Stadler. Os vereadores têm participado de reuniões com o prefeito e com o interventor, na busca de soluções definitivas para a grave crise financeira da Santa Casa. Ainda recentemente atuaram como mediadores, evitando nova greve dos funcionários. Publicado em 30/03/2017

Homenagem à educação inclusiva

março 30, 2017
Na sessão de segunda-feira (27/3), a Câmara Municipal de Itararé votou e aprovou por unanimidade Moção de Congratulação – iniciativa do vereador Edenilson Genaro – ao Centro de Atendimento Educacional Especializado de Itararé (CAEEI) da Secretaria Municipal de Educação e ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a ser celebrado no dia 2 de abril. O CAEEI atende 112 alunos, 26 deles autistas. Presentes à sessão de homenagem a secretária de Educação do município, Jussara Abujabra Merege Chaves, diretores, professores, pais e alunos ligados ao CAEEI. Publicado em 30/03/2017    

Prefeito recebe veículo doado pela Câmara

março 16, 2017
Na sessão de segunda-feira (13/3), a Câmara de Itararé votou e aprovou por unanimidade Projeto de Resolução que transfere para a Prefeitura um veículo Fiat Doblò 2016, para ser utilizado na Saúde. Ao ato simbólico de entrega do veículo, que ocorreu ao término da sessão, estiveram presentes o prefeito Helinton do Valle, a secretária da Saúde do município, Ana Maria de Souza e praticamente todo os demais coordenadores e secretários da atual Administração. “Nós, vereadores, tomamos esta decisão visando o bem maior do município. Sabemos que o veículo, pouco utilizado pelo Legislativo, será extremamente útil à Saúde”, justifica Serginho Stadler, presidente da Casa. Usando a tribuna, o prefeito Helinton agradeceu ao Legislativo por “uma atitude republicana, um gesto de grandeza num momento de grave crise financeira de todas as prefeituras”. Publicado em 16/3/2017

Mediação da Câmara evita greve na Santa Casa

março 16, 2017
Após reuniões dos vereadores com funcionários da Santa Casa, com o interventor Antonio Felix e com o prefeito Helinton do Valle, o Executivo assumiu o compromisso de que a parte do 13º ainda em atraso seria pago no dia 15/3, o que efetivamente ocorreu, evitando-se assim a eclosão de mais uma greve. A DIFÍCIL SITUAÇÃOFINANCEIRA Segundo diagnóstico do interventor a situação atual da Santa Casa é de total insolvência e que medidas emergenciais devem ser adotadas com a união do Executivo e Legislativo. O novo interventor tem reivindicado da Prefeitura um acréscimo de pelo menos R$ 160 mil na subvenção mensal de R$ 347 mil, para poder zerar o déficit mensal da entidade. Ainda assim este reajuste não seria suficiente, sendo necessário o aumento do faturamento, com novos participantes no convênio Amigos da Santa Casa, mais atendimentos a particulares e busca de novas fontes de receita, como indica o próprio interventor. A dívida total da Santa Casa em 31/12 era de R$ 10,4 milhões. A maior fatia dessa dívida refere-se a impostos (8,2 milhões) e dívidas com fornecedores (R$ 1,8 milhão).

Busto de Negrão está de volta à praça

março 12, 2017
Na noite de 8/3, foi reinstalado na praça São Pedro o busto restaurado de Francisco Alves Negrão, em solenidade que contou com a presença de familiares do ex-prefeito, secretários, prefeito Helinton do Valle e do vereador Roberto Cogo. Marina Casagrande Negrão Machado, filha de Negrão, acompanhada de filhos e netos, participou emocionada da cerimônia de reinauguração. Foi do vereador Cogo a iniciativa de recuperar o busto do político, atendendo ao pedido do amigo Pedro Pellissari. Para realizar a restauração ele contratou o artista plástico itarareense Jaime Camargo e lhe forneceu todo material necessário para o trabalho. O HOMENAGEADO Francisco Alves Negrão nasceu em Palmital (SP), mas veio ainda jovem para Itararé. Foi vereador e prefeito por três vezes. Durante seu segundo mandato no Executivo (1956/59), se elegeu deputado estadual mas não assumiu, prejudicado por questões burocráticas no desligamento do cargo de prefeito. É considerado um dos administradores mais competentes na história do município. Faleceu em 1977, aos 70 anos. Em sua homenagem, a praça São Pedro, oficialmente leva o seu nome. Publicado em 12/3/2017

Vereadores visitam Farmai e Legislativo de Itapeva

fevereiro 27, 2017
O presidente da Câmara de Itararé, Serginho Stadler, e o 1º secretário Yago Manel’s, estiveram em Itapeva na quinta-feira (23/2). Foram conhecer os procedimentos da Farmácia Municipal e o funcionamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara. A convite do presidente da Casa, vereador Oziel Pires de Moraes, os itarareenses participaram da sessão daquela noite. Publicada em 27/2/2017

CEI ouve depoimentos de administradores e funcionários da Santa Casa

fevereiro 21, 2017
Na quinta-feira (16/2), às 14h, no plenário da Câmara, continuam as audiências da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga possíveis irregularidades na Santa Casa. A entidade está sob intervenção municipal desde 2006, na administração do então prefeito João Jorge Fadel, e recebe subvenção financeira mensal da Prefeitura para sua manutenção. Estão marcados os depoimentos de Jaqueline Nunes da Silva, ex-interventora na entidade; Nayane Copetti, gerente administrativa e Eraldo Colino, do setor de manutenção. Para realizar seu trabalho Comissões Especiais de Inquérito podem fazer verificações contábeis, requisitar documentos e ouvir testemunhas. O encontro é aberto ao público. Publicado em 14/2

27ª Sessão Ordinária do dia 07 de agosto

Câmara Municipal de Itararé

Endereço
São Pedro, 885 – Centro – Itararé/SP, CEP – 18460-000

Fone
(15) 3532-4477

Ouvidoria
ouvidoria@camaraitarare.sp.gov.br

Horário de Funcionamento: das 12h às 18h.

Audiências Públicas: O presidente do Legislativo, Sérgio Luis Stadler, atende o público na Câmara todas as terças-feiras, das 16h às 18h.

Notas da Câmara

Vereador Darci Coutinho reclama que exames rotineiros de laboratório no PSF demoram de quatro a cinco meses para serem agendados (sessão de 5 de junho)

Yago Manel’s recomenda que o Jornal Imprensa Oficial passe a se utilizar apenas do meio digital seguindo o que já fazem o município de São Paulo e o governo estadual (sessão de 5 de junho)

Vereadores se solidarizam com professores em questionamento de decreto do Executivo que define critérios de readaptação por motivos de saúde (sessão de 5 de junho)

Vereador Peneira Pedra Branca fala das condições precárias das ruas de Pedra Branca, questionando a não utilização de lajotas fabricadas com esta finalidade (sessão de 5 de junho)

Vereador Serginho Stadler critica a pouca atenção do Executivo nos pedidos dos vereadores e o fato de nenhum representante do Prefeito estar presente às sessões (sessão de 5 de junho)

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