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Esclarecimento à população

outubro 16, 2018
   O Legislativo recebe com certa frequência pedidos de cessão do plenário para realização de eventos. Esclarecemos que a utilização do plenário por terceiros é definida por Resolução Interna da Câmara e é bastante objetiva e restritiva.  O espaço só pode ser cedido para convenções partidárias, audiências públicas e cerimônia fúnebre de autoridades, assim considerados os detentores e ex-detentores de cargos políticos.

Homenagem ao servidor público Zetão

outubro 11, 2018
Na sessão de segunda-feira (08/10), a Câmara votou e aprovou por unanimidade Moção de Congratulação, de autoria do vereador Julião, ao servidor público municipal José Donisete de Camargo, o Zetão, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde e pela atividade filantrópica que exerce junto à comunidade carente. Há mais de 20 anos Zetão é motorista da Secretaria Municipal da Saúde transportando pacientes para tratamento em outras cidades, com zelo e eficiência profissional. Além disso, em caráter pessoal, ajuda os mais necessitados, cedendo graciosamente equipamentos e produtos geriátricos, ortopédicos e de enfermos. Zetão tem também um extenso currículo político tendo sido vereador em cinco legislaturas, e presidente da Câmara no biênio 2007/2008. E autor, dentre outros, dos projetos que instituíram a Tribuna do Povo e a Câmara Itinerante.  

Vereador Yago Manel’s é o novo líder do prefeito

setembro 21, 2018
O vereador Yago Manel’s, do PP, ocupou a tribuna na sessão de segunda-feira (17/09) para informar que é o novo líder do governo na Câmara, aceitando convite feito pelo prefeito Heliton do Valle. O líder anterior foi Beto do Gás. O itarareense de 25 anos é um dos vereadores mais jovens da história do Legislativo local, eleito com 1.041 votos. Yago é advogado e está no seu primeiro mandato. É 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara e presidente da Comissão de Justiça e Redação. “Quero trabalhar pelo equilíbrio, pela harmonia entre os dois poderes. Ser um porta-voz, da Câmara para o Executivo e do Executivo para a Câmara”, explica Yago. “A responsabilidade é muito grande, as demandas também. Espero cumprir com competência mais este desafio, atendendo aos anseios da população”, completa o vereador.

Vereadores visitam município com gestão integrada da saúde

setembro 21, 2018
Os vereadores Serginho Stadler e Edenilson Genaro estiveram em Jaguariaíva na quarta-feira (19/09) para conhecer o funcionamento do sistema de saúde municipal. Há dois anos o município paranaense utiliza um programa informatizado na Saúde, que permite a integração entre os usuários, médicos, postos de saúde, regulação, laboratório, farmácia municipal e hospital. “A secretaria trabalha com o prontuário eletrônico, onde todas as informações do cidadão – consultas, prescrição de remédios, exames realizados etc – estão disponíveis em tempo real em qualquer unidade da saúde, o que agiliza o atendimento e diminui os custos de operação de todo o sistema”, explica Genaro. “Nos chamou atenção o nível de satisfação dos funcionários com o programa informatizado, que tiveram facilitadas suas tarefas cotidianas. Por outro lado oferece aos gestores controle e monitoração de todas as operações. Queremos que o Executivo e nossa Saúde estudem com carinho a viabilidade de implantar aqui algo semelhante, o que trará benefícios reais à população”, complementa Serginho.

Vereadores se reúnem com interventor da Santa Casa

setembro 18, 2018
Na quinta-feira (13/09), os vereadores receberam o interventor da Santa Casa, Orlando Nunes da Silva e a assessora Cristiane Corbal V. da Veiga. O encontro faz parte de agenda da Câmara que vai ouvir periodicamente secretários e administradores municipais, com o objetivo de conhecer de forma mais detalhada as atividades de cada pasta, apresentando demandas, propondo soluções e exercendo seu papel de fiscalizador das ações do Executivo. A secretária de Assistência Social, Luciana Perúcio Silva de Oliveira, foi a primeira convidada e a próxima será a secretária da Saúde, Ana Maria de Souza, na quinta-feira (20/9) O interventor apresentou o relatório de prestação de contas da Santa Casa referente ao primeiro semestre de 2018. O hospital tem um déficit médio mensal de R$ 159,6 mil, um pouco menor que o do primeiro semestre de 2017 (R$ 170,9 mil). A pedido dos vereadores foram indicados novos equipamentos para gerar receita ao hospital, a serem adquiridos com recursos do duodécimo, como a usina de oxigênio, já em processo de instalação. Só em 2017 a Câmara encaminhou R$ 700 mil à Saúde. Orlando falou sobre Chamamento Público para contratação de novos médicos, com conclusão prevista para esta semana. Se discutiu também a importância do bom funcionamento dos postos de atenção básica nos bairros evitando acúmulo de atendimentos no hospital.

Câmara acompanha implantação da Zona Azul

setembro 13, 2018
Os vereadores recepcionaram o diretor do Demutran, Bruno Marcos da Silva, e Willian Renó, gerente da empresa concessionária TI Mobi, operadora da Zona Azul. Em pauta o início da operação na segunda-feira (10/9), já com cadastramento dos veículos e venda antecipada dos créditos, sendo que a cobrança e a fiscalização efetiva do sistema ocorrerá somente a partir do dia 8/10. “Queremos detectar e ajudar a corrigir eventuais problemas que possam surgir, tanto para a população como para o comércio, nesta fase de implantação”, explica o vereador Serginho Stadler. Alguns pontos já estão sob observação mais atenta: o sistema de carga e descarga do comércio, localização de vagas para deficientes e idosos, locais para taxistas, pontos de ônibus e veículos que funcionam como pontos comerciais. A Zona Azul abrange as áreas das ruas XV de Novembro, São Pedro e Prudente de Moraes, abarcando transversalmente, desde a rua Major Queiroz até a rua 1º de Maio. A tarifa a ser cobrada será de R$ 1,50 pelo período de uma hora, prorrogável por igual período. A obrigatoriedade de pagamento da taxa será de segunda a sábado, das 8h às 18h. Para mais informações consulte http://www.rotativodigital.com.br/itarare/

Esclarecimento à população

setembro 12, 2018
Na sessão de segunda-feira (10/9), a Câmara não votou nenhum aumento salarial para prefeito, vice-prefeito ou secretários. O que foi votado e aprovado foi uma simples alteração na redação de lei já vigente (Lei Municipal 3852) Por esta lei o subsídio dos agentes políticos – prefeito, vice-prefeito e secretários – tem o mesmo percentual de reajuste anual dos demais servidores municipais. Isso não muda. O índice deste ano, de 3%, já foi aplicado em janeiro, recompondo a perda com a inflação do período anterior. Portanto, o que foi aprovado pelos vereadores, atendendo recomendação do Tribunal de Contas, foi tão somente incluir referência explícita de que estes agentes políticos terão o mesmo reajuste dos servidores – o que não estava expresso de forma clara no texto anterior.

Vereadores pedem o reconhecimento do prefeito

agosto 31, 2018
Para a maioria dos vereadores o prefeito Heliton do Valle tem tratado o Legislativo com desdém. Esta foi a manifestação quase unânime na sessão da Câmara de quarta-feira (29/08). A crítica principal foi de que o chefe do Executivo, de forma costumeira, não destaca a contribuição dos vereadores nas conquistas obtidas por meio de emendas parlamentares de deputados. Citam como exemplo a chegada de três novos veículos que desfilaram pela cidade no aniversário da cidade, onde houve essa intermediação. Reclamam do descaso do prefeito para com seus pedidos pontuais de melhorias no município, feitos por meio de Indicações Legislativas, instrumento legítimo de cobrança do Executivo. Pedem também que as empresas instaladas no município, especialmente as do Parque Industrial, que já geram emprego e renda, recebam do Executivo a mesma atenção que é dada ao projeto do frigorífico avícola. Para assistir à sessão acesse https://www.facebook.com/camaraitarare/videos/2158721834385260/

Sessão solene celebra aniversário da cidade

agosto 29, 2018
Na noite de quarta-feira (22/8), no Clube Atlético Fronteira, a Câmara Municipal de Itararé realizou sessão solene em comemoração aos 125 anos do município. Foram homenageadas treze pessoas que receberam títulos de Cidadão Itarareense e de Honra ao Mérito. Após a leitura dos decretos e justificativas para a concessão da honraria os vereadores fizeram a entrega dos títulos aos homenageados. TÍTULOS DE CIDADÃO ITARAREENSE David da Silva Gil – Radialista (indicação do vereador Tião do Bairro) Hélio Luiz Nastaro – produtor rural (indicação do vereador Marcinho Guerreiro) Jeronimo de Almeida – Secretário Municipal de Administração (indicação do vereador Clei) José Eduardo Ferreira – ex-prefeito de Itararé, cerealista (indicação do vereador Julião) Luiz Henrique Miranda – sócio proprietário da Clinilab (indicação do vereador Yago Manel’s) Rudisney Mendes Queiroz – empresário, proprietário da Thor Ruv Usinagem e Manutenção Industrial (indicação do vereador Edenilson Genaro) Ulisses Germiniani – comerciante e prestador de serviços (indicação do vereador Peneira Pedra Branca) TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO Arnoldo Ultramari – comerciante, proprietário do Supermercado Mersate (indicação do vereador Beto do Gás) Émerson Edgar Mendes – funcionário da Sabesp (indicação do vereador Darci Coutinho) Frederik Jacobus Wolters – produtor rural, sócio proprietário da Fazenda Ponte Alta (Iindicação do vereador Serginho Stadler) James Gorski – comerciante, proprietário das Lojas Moda Brasil (indicação do vereador Rodrigo Fadel) Júlio César Pinheiro de Oliveira – atleta da APAE, campeão mundial de Judô (indicação do vereador Roberto Cogo) Waldemar Müller – professor de Educação Física aposentado (indicação do vereador Professor João)

Homenagem póstuma

agosto 14, 2018
A Câmara manifesta seu pesar pelo falecimento no último dia 12 do jornalista Cláudio Weber Abramo, referência no combate à corrupção e da defesa da ética nas instituições públicas. Foi criador da ONG Transparência Brasil, diretor da entidade por mais de 15 anos e um dos principais articuladores da Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011. Nos últimos anos vinha se dedicando a ONG Dados.orgque trabalhava pela transparência dos dados do setor público. Abramo será sempre uma inspiração para quem luta pela democracia, pela transparência e pela aplicação correta dos recursos públicos.

Câmara amplia ajuda à Saúde do município

julho 31, 2018
Na semana passada os vereadores se reuniram com a secretária municipal da Saúde, Ana Maria de Souza; a gerente da Central de Regulação da secretaria, Taís Wessen Quintiliano e a direção da Santa Casa – o interventor Orlando Nunes da Silva e a assessora Cristiane Corbal V. da Veiga. Na ocasião foi informado aos gestores das duas instituições o direcionamento de R$ 364 mil para a Saúde do município, por meio de emendas impositivas dos vereadores no orçamento de 2019, recomendando-se a contratação de oftalmologista e investimento em laboratório de análises clínicas próprio, que poderá funcionar na Santa Casa. Discutiu-se também onde deverão ser aplicados os recursos do duodécimo deste ano (despesas de custeio) economizados pelo Legislativo e que serão devolvidos à Prefeitura. Parte desse valor será utilizado na instalação da usina de oxigênio, na aquisição de novos equipamentos médicos e na infraestrutura do hospital. O Legislativo tem procurado direcionar os repasses para ações que tragam receita à Santa Casa, contribuindo para a redução de seu déficit mensal. Só em 2017 a Câmara encaminhou R$ 700 mil à Saúde. Este valor foi pelo menos três vezes superior à média de devoluções do duodécimo em legislaturas anteriores. Publicado em 31/07/2018

Câmara amplia ajuda à Saúde do município

julho 31, 2018
Na semana passada os vereadores se reuniram com a secretária municipal da Saúde, Ana Maria de Souza; a gerente da Central de Regulação da secretaria, Taís Wessen Quintiliano e a direção da Santa Casa – o interventor Orlando Nunes da Silva e a assessora Cristiane Corbal V. da Veiga. Na ocasião foi informado aos gestores das duas instituições o direcionamento de R$ 364 mil para a Saúde do município, por meio de emendas impositivas dos vereadores no orçamento de 2019, recomendando-se a contratação de oftalmologista e investimento em laboratório de análises clínicas próprio, que poderá funcionar na Santa Casa. Discutiu-se também onde deverão ser aplicados os recursos do duodécimo deste ano (despesas de custeio) economizados pelo Legislativo e que serão devolvidos à Prefeitura. Parte desse valor será utilizado na instalação da usina de oxigênio, na aquisição de novos equipamentos médicos e na infraestrutura do hospital. O Legislativo tem procurado direcionar os repasses para ações que tragam receita à Santa Casa, contribuindo para a redução de seu déficit mensal. Só em 2017 a Câmara encaminhou R$ 700 mil à Saúde. Este valor foi pelo menos três vezes superior à média de devoluções do duodécimo em legislaturas anteriores. Publicado em 31/07/2018

Fazenda Silvério é reconhecida como Comunidade Quilombola

julho 26, 2018
Agora é oficial: a Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, em certidão assinada em 29 de junho de 2018, reconhece a Comunidade Fazenda Silvério, no bairro de Pedra Branca, como remanescente dos quilombos. A certificação é resultado de uma extensa pesquisa de documentos e coleta de depoimentos que teve início em 2013 sob a coordenação do vereador José Roberto Cogo, secretário municipal de Agricultura à época, em parceria com a Coafai, representada por seu presidente José Roberto Ferraz, o Tigrinho, e pelo gerente Theunis Ângelo Groenwold. A HISTÓRIA Quilombos eram comunidades formadas por escravos fugidos das fazendas. Esses lugares se transformaram em centros de resistências dos escravos negros que escapavam do trabalho forçado. Muitos desses locais se mantiveram até hoje, seus moradores se fixaram em definitivo na região e passaram a ser chamados de remanescentes das comunidades de quilombos. A Comunidade Fazenda Silvério, composta por 10 famílias e cerca de 80 pessoas, é uma delas. Estima-se que o primeiro Silvério – José Silvério Martins – chegou à região por volta de 1840, para trabalhar em uma fazenda num local chamado Laranja Azeda, no atual município de Riversul. BENEFÍCIOS À COMUNIDADE Ser uma comunidade quilombola garante aos seus membros benefícios relacionados à regularização fundiária, prioridades em obras de infraestrutura na área da saúde, educação e assistência social. Recebe também um apoio diferenciado para inclusão produtiva e autonomia econômica, além de ajuda para o resgate de sua cultura e valorização de seus direitos como cidadãos afrodescendentes. Publicado em 26/7/2018

EMENDA DE VEREADORES GARANTE MICRO-ÔNIBUS PARA SAÚDE

junho 23, 2018
Uma boa notícia para os mais de 50 pacientes que diariamente usam transporte público para consultas no AME de Itapeva: a compra de um micro-ônibus novo para a Saúde, no valor de R$ 273 mil, que será utilizado exclusivamente para essa finalidade. O veículo foi adquirido com recursos de Emendas Impositivas – instrumento que permite ao vereador indicar onde deve obrigatoriamente ser investido um percentual do Orçamento do município. No total foram R$ 788 mil em emendas. Os treze vereadores, de comum acordo, decidiram somar os valores que teriam individualmente para assim melhor atender a Saúde, com aquisição de veículos novos (além do micro-ônibus, mais uma ambulância), e direcionando outra parte dos recursos para pavimentação na Vila Novo Horizonte. As emendas impositivas estão limitadas a 1,2% da receita corrente líquida, e metade do valor deve ser aplicada na área da Saúde. Publicado em 22/06/2018

Esclarecimento da Câmara sobre a GMH

junho 20, 2018
É com satisfação que o Legislativo recebeu a notícia de que a GMH retomou as atividades, paralisadas devido a pronunciamentos de alguns vereadores na tribuna. Em nenhum momento houve a intenção de denegrir a imagem da empresa, de seus administradores ou funcionários. Havia sim o interesse de se averiguar possível conduta imprópria da Administração Pública em serviços de infraestrutura realizados pela GMH em seus terrenos, que se comprovou não ter ocorrido. A Câmara tem dado total apoio à instalação da GMH, confiando que o empreendimento trará dividendos à empresa e ao município. A votação para doação dos terrenos foi célere e aprovada por unanimidade, inclusive com esforço pessoal de vereadores na busca de documentos que assegurassem a fundamentação legal do processo. Representantes do Legislativo acompanham de perto a instalação do complexo avícola, sempre dispostos a colaborar para que os trabalhos se desenvolvam da melhor forma possível. É inquestionável que a geração de empregos é prioridade para o município e todos estão unidos em torno deste objetivo. Mas também cabe a Câmara Municipal de Itararé reafirmar o direito constitucional dos vereadores, no exercício de sua função, de se manifestarem livremente e emitirem suas opiniões, inclusive as divergentes da maioria. Aliás, o contraditório e a pluralidade de ideias são a essência do regime democrático. Excessos, se ocorrerem, são passíveis de apreciação pelo Regimento Interno e até mesmo pelo poder Judiciário. Esperamos sinceramente que o relacionamento da GMH com o Legislativo seja pautado pela transparência, sempre por meio do diálogo e da busca do consenso. SÉRGIO LUIS STADLER Presidente da Câmara Municipal de Itararé

Repasse da Câmara permite à Santa Casa ter usina de oxigênio

junho 8, 2018
Um investimento de R$ 270 mil vai possibilitar que a Santa Casa de Itararé tenha sua própria produção de oxigênio medicinal. O recurso tem origem em parte do duodécimo (despesas de custeio) economizado pelo Legislativo e devolvido à Prefeitura. Já em 2017 a Câmara direcionou R$ 700 mil ao hospital. Este valor foi pelo menos três vezes superior à média de devoluções de legislaturas passadas. A instalação da usina de oxigênio vai proporcionar economia de R$ 14 mil/mês à entidade, que deixa de adquirir o produto de terceiros. Além disso, trará à Santa Casa receita adicional mensal de aproximadamente R$ 9 mil, valor que a Prefeitura gasta hoje com a utilização do produto. Considerando estes números, em um ano o investimento estará pago. PARA ENTENDER A USINA DE OXIGÊNIO O oxigênio utilizado nos hospitais não pode ser retirado diretamente da atmosfera. Ele precisa ser separado de outros gases, como o nitrogênio, e deve ser comprimido em cilindros, a uma pressão ideal. Assim, a produção de oxigênio medicinal segue técnicas específicas para que, ao final, o gás esteja em condições de uso hospitalar. O oxigênio produzido em uma usina é apropriado para uso em enfermarias, apartamentos, pronto-socorros, UTI’s e centros cirúrgicos. Publicado em 5/06/2018

Câmara Municipal de Itararé

Endereço
São Pedro, 885 – Centro – Itararé/SP, CEP – 18460-000

Fone
(15) 3532-4477

Ouvidoria
ouvidoria@camaraitarare.sp.gov.br

Horário de Funcionamento: das 12h às 18h.

Audiências Públicas: O presidente do Legislativo, Sérgio Luis Stadler, atende o público na Câmara todas as terças-feiras, das 16h às 18h.

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