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Legislativo busca soluções para a Pauliceia

outubro 9, 2017
Na quinta-feira (5/10), vereadores de Itararé estiveram no Palácio dos Bandeirantes para audiência com o subsecretário da Casa Civil, Daniel Scheiblich Rodrigues. Em pauta o problema do leilão das onze casas do Jardim Pauliceia, marcado para o próximo dia 18/10. Segundo Rodrigues o assunto será tratado de forma prioritária e discutido com as secretarias e órgãos envolvidos, na busca de uma solução favorável às famílias afetadas. Já na sessão da Câmara da última segunda-feira (2/10), que contou com a presença maciça dos moradores da Pauliceia, os vereadores haviam manifestado total solidariedade à causa, se comprometendo a ajudá-los, acionando para isso os meios políticos e jurídicos disponíveis. PARA ENTENDER O CASO Em 1971 o governo estadual tomou posse de uma área no atual Jardim Pauliceia. Um oportunista invadiu o local – em que hoje estão as onze casas relacionadas no leilão – e com documentos falsos vendeu os terrenos para pessoas de boa fé. Com o passar dos anos o governo tomou conhecimento da “suposta invasão” e ingressou judicialmente contra o indivíduo que tomou as terras para si. O processo de reintegração correu por fórum de Diadema e o Estado ganhou a causa. Com a retomada foi solicitada e aprovada pela Assembleia Legislativa autorização para a venda destes terrenos, o que originou o leilão que está marcado para o próximo dia 18/10. As famílias envolvidas foram vítimas de um golpe e são chamados juridicamente de terceiros de boa fé. Publicado em 9/10/2017

CEI ouve direção da UNIPA

setembro 29, 2017
Nesta quinta-feira (28/9), às 17h, no plenário da Câmara em audiência aberta ao público, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga possíveis irregularidades na UNIPA – União Itarareense de Proteção aos Animais, ouve o presidente da entidade, Valdir Josué Ramos, a tesoureira Lilian Aparecida Metring e a administradora Rosana Mazur. A UNIPA foi alvo de denúncia nas redes sociais, onde uma ex-funcionária, Solange Aparecida, fez acusações relacionadas com o trato dos animais, infraestrutura do local e com a forma de administração. A denunciante já depôs à comissão no dia 18/9 (foto). A CEI tem como presidente Beto do Gás; Peneira Pedra Branca, relator, e como membros os vereadores Darci Coutinho, Professor João e Marcinho Guerreiro. Ao final dos trabalhos a comissão emitirá relatório com recomendações de medidas a serem tomadas pelo Executivo e, se for o caso, este documento é também encaminhado ao Ministério Público.

UNIPA será objeto de CEI

agosto 30, 2017
Na sessão de segunda-feira (21/8) foram escolhidos os membros de Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar possíveis irregularidades na UNIPA – União Itarareense de Proteção aos Animais, subvencionada com recursos do município. A entidade foi alvo de denúncia nas redes sociais, onde uma de ex-funcionária faz acusações relacionadas com o trato dos animais, infraestrutura do local e com a forma de administração. A CEI tem como presidente Beto do Gás; Peneira Pedra Branca, relator, e como membros os vereadores Darci Coutinho, Professor João e Marcinho Guerreiro. A comissão emitirá em até 90 dias um relatório conclusivo sobre o assunto, com recomendações de medidas a serem tomadas pelo Executivo e, se for o caso, este documento final é também encaminhado ao Ministério Público para que se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Publicada em 30/08/2017

Sessão solene da Câmara homenageia itarareenses

agosto 29, 2017
Na noite de quarta-feira (23/8), no Clube Atlético Fronteira, a Câmara Municipal de Itararé realizou a tradicional sessão solene em comemoração ao aniversário de 124 anos do município. Por escolha individual dos vereadores e com aprovação unânime foram homenageadas treze pessoas: sete receberam títulos de Cidadão Itarareense e seis foram agraciadas com diplomas de Honra ao Mérito. Após a leitura dos decretos e justificativas para concessão da honraria, os vereadores fizeram a entrega dos títulos e diplomas aos laureados. Títulos de Cidadão Itarareense: – Circe Batista de Mello, aposentada, por indicação do vereador Peneira Pedra Branca; – Enivaldo Luís Mota, empresário (serviços contábeis), indicação do vereador Julião; – Francisco Alberto Ducati, empresário (comércio de madeira), indicação do vereador  Roberto Cogo; – Hélcio Célio Martins; servidor municipal e voluntário do esporte, indicação do vereador Clei; – Maria Aparecida Tomaz de Miranda, aposentada (representada na sessão por Rosana Tomaz de Miranda), indicação do vereador Darci Coutinho; – Marcus Vinicius Pereira Gonçalves; diretor da Fafit, indicação do vereador Yago Manel’s; – Valdemir Struminski (Vace), presidente da Apae e empresário (comércio de motos); indicação do vereador Edenilson Genaro; Diplomas de Honra ao Mérito: – Luciana Perúcio Silva de Oliveira, secretária municipal de Assistência Social, indicação do vereador Beto do Gás; – Paulo Armando Almeida (Paulão), voluntário do esporte, indicação do vereador Professor João; – Sílvia Maria Ferreira Abrahão, diretora regional da Saúde, indicação do vereador Marcinho Guerreiro; – Tatiane de Donno Serra, vice-presidente do Lar São Vicente de Paulo e empresária, indicação do vereador Serginho Stadler; – Valdir Ramos Alvarenga, empresário (comércio varejista), indicação do vereador Rodrigo Fadel; -Valdirlei Babizs Silva (Lei), empresário (restaurante), indicação do vereador Tião do Bairro.

CEI vai investigar dívida tributária da Prefeitura

agosto 21, 2017
Na sessão da Câmara de segunda-feira (14/8) foram escolhidos os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar responsabilidades por dívidas da Prefeitura pelo não recolhimento de valor de contribuição devido ao INSS: R$ 15 milhões (de 1991 a 1997), e R$ 30 milhões (de 2010 a 2013). A CEI terá como presidente o vereador Edenilson Genaro; como relator, Yago Manel’s, e como membros Clei, Roberto Cogo e Rodrigo Fadel. Para entender o caso R$ 15 milhões é o saldo devedor atualizado de dívida da Prefeitura com o INSS, referente ao período de setembro de 1991 a março de 1997, quando foi então renegociada e vem sendo amortizada (aproximadamente R$ 70 mil mensais). Já a dívida de R$ 30 milhões se refere ao período de novembro de 2010 a fevereiro de 2013 quando a Prefeitura, orientada por três empresas de consultoria, deixou de recolher mais de R$ 8,6 milhões ao INSS, com base em uma suposta compensação tributária. O procedimento foi considerado fraudulento pela Receita Federal, que cobra agora o valor não pago, com juros e multa. Para evitar nova inadimplência do município, o prefeito Heliton do Valle renegociou esta outra dívida com a Receita, pactuando o pagamento de R$ 720 mil até dezembro de  2017, e a partir daí  cerca de R$ 90 mil mensais, pelos próximos 16 anos. Além disso, as empresas contratadas receberam da Prefeitura cerca de R$ 1,9 milhões, como taxa de sucesso sobre o pretenso “recurso economizado” pelo município. O Tribunal de Contas já considerou o contrato e os procedimentos ilegais, condenando o ex-prefeito Cesar Perúcio ao pagamento de multa de R$ 12,5 mil e cobrando providências da Prefeitura para ressarcimento do prejuízo. A CEI tem 90 dias para conclusão do trabalho. O relatório final, com conclusões e recomendações, será encaminhado ao Executivo e, se for o caso, ao Ministério Público, para que este promova a devida responsabilização civil ou criminal. Publicada em 21/08/2017

Guarda Civil Municipal: quinze anos de proteção ao cidadão

julho 24, 2017
Neste sábado (22/7), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itararé está completando 15 anos de serviços prestados à população. A GCM atua no policiamento nas ruas, no trânsito, na proteção dos direitos dos cidadãos, na preservação do patrimônio público e do meio ambiente. Somente no ano de 2016 foram atendidas 3.278 ocorrências, nas áreas social e criminal. Tem hoje um efetivo de 62 guardas, sendo 49 homens e 13 mulheres, e seu Comandante é Jocimar Ribas. Ao longo de sua existência a GCM tem obtido constantes avanços e ganhos materiais, o que lhe permite a prestação de serviços de cada vez maior qualidade. Possui hoje seis viaturas e uma base móvel e, desde o ano passado, após rigorosa capacitação, está legalmente autorizada a usar armas. Recebeu também equipamentos especiais para serem utilizados em tumultos públicos – capacetes, escudos, gás e pistolas de choque não letais. Outra conquista recente foi a permissão para utilização de cães: serão inicialmente três animais adestrados como farejadores e para defesa. “A Câmara Municipal de Itararé parabeniza a GCM que, desde sua criação, vem prestando um valioso serviço comunitário. Seus profissionais merecem todo nosso respeito e agradecimento atuando em uma área tão sensível, a da segurança, onde muitas vezes a própria vida é colocada em risco para garantir a proteção do cidadão”, declara o presidente da Câmara, Serginho Stadler.  publicado em 24/06/2017

Itararé recebe emenda do deputado Padre Afonso

julho 4, 2017
Na terça-feira (27/6), o prefeito Heliton do Valle – acompanhado dos vereadores Marcinho Guerreiro e Clei, ambos do PV, e de Roberto Cogo (PROS) – esteve no Palácio Bandeirantes para assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 100 mil, para compra de uma van. Presentes também no evento os vereadores Clei e Marcinho Guerreiro, ambos do PV, e Roberto Cogo (PROS). O recurso é resultado de emenda do deputado estadual Padre Afonso (PV) – solicitada em 2014 pelo então secretário de Agricultura Roberto Cogo e por seu assessor Manoel Carneiro – atendendo a um pedido do Padre Nei, da Paróquia Nossa Sra. da Conceição, de Itararé. “O veículo seria destinado originalmente para a Pastoral da Criança, mas o Padre Nei, sabedor das carências do município na área da saúde, de forma extremamente generosa, autorizou sua transferência para a Prefeitura, para transporte de pacientes”, explica o vereador Cogo. “Fico satisfeito com o remanejamento da van para uso do Executivo, o que atenderá à necessidade da comunidade e é isso que importa”, declarou o deputado. Padre Afonso, 55 anos, é sacerdote da Igreja Católica há 26 anos, e atua na Diocese de Taubaté, onde exerce seu ministério. Está no quarto mandato consecutivo e prioriza suas ações nas áreas da saúde, meio ambiente e da promoção social. Publicado em 4/7/2017

Câmara discute futuro da Santa Casa

junho 26, 2017
Na quarta-feira (21/6) a Câmara promoveu encontro que reuniu vereadores, o secretário de Administração Jerônimo de Almeida, o interventor Antonio Felix Rodrigues, o diretor clínico Andrey Colombo Mendes, médicos e funcionários da Santa Casa. “Nossa objetivo, ao realizar esta reunião, foi de nos inteirarmos das ações que estão sendo colocadas em prática pelo Executivo após entrega do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a Santa Casa, com uma série de recomendações de ordem administrativa e financeira”, explica o relator da CEI, Roberto Cogo. Antonio Felix destaca que uma das sugestões da CEI, a de implantar uma gestão profissional na Santa Casa, está sendo estudada.  Existe a possibilidade de terceirização do hospital, que seria administrado por uma empresa especializada em Saúde. O interventor já encaminhou ao Legislativo o pré-contrato e o plano de trabalho propostos por uma das empresas interessadas. O Legislativo – com a intenção de minimizar riscos e dar transparência a esta alternativa de terceirização – submeterá estes documentos à análise do seu departamento jurídico e também à OAB/Itararé. “Os vereadores, no seu papel de fiscalizadores, estarão atentos às decisões tomadas, mas prontos a colaborar com a Administração e com os dirigentes da Santa Casa na busca de soluções”, enfatiza o presidente da Câmara, Serginho Stadler. Em sua explanação o interventor Antonio Felix afirmou também que, a despeito do esforço de recuperação que vem sendo desenvolvido, a Santa Casa continua apresentando sucessivos déficits mensais, o que só faz aumentar a dívida total da instituição. Diz que estão sendo buscadas novas fontes de receitas, especialmente as originadas de convênios, atendimento à pacientes particulares e adesões ao plano Amigos da Santa Casa. Pede também o apoio de toda a sociedade itarareense na luta para manter a Santa Casa funcionando. (publicado em 26/6/2017)

Lei municipal obriga banco a ter porta giratória

junho 14, 2017
Na sessão da Câmara de segunda-feira (5/6) foi votado e aprovado projeto de lei que obriga todas as agências bancárias do município a ter porta giratória com detector de metais. De autoria dos vereadores Marcinho Guerreiro e Tião do Bairro, o projeto de lei tem como objetivo aumentar a segurança de clientes e funcionários. De acordo com a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, as portas giratórias não são obrigatórias em agências. Segundo a entidade, cada instituição tem seu plano de segurança e segue a lei federal nº 7.102/83. Sua instalação, portanto, só pode ser garantida por força de lei municipal, caminho seguido por inúmeras cidades. “A porta giratória é um item indispensável na agência e a considero um símbolo da segurança bancária. Apoiamos e incentivamos as Câmaras Municipais a legislarem por sua implantação ou manutenção”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região, Júlio César Machado. A lei segue agora para sanção do prefeito. Publicada em 14/6/2017

100% de coleta e tratamento de esgoto em 2018, afirma Sabesp

junho 8, 2017
Janeiro de 2018. Após sucessivos adiamentos, este é o novo prazo estipulado pela Sabesp para finalizar o sistema de coleta e tratamento de todo o esgoto da cidade. A informação foi dada ao vereador Roberto Cogo pelo gerente da concessionária, Antonio Tadeu Gurgel, em visita às obras, em 25/5. Segundo Gurgel, a construção das quatro estações elevatórias – necessárias para bombeamento do esgoto de regiões mais baixas e afastadas até a rede coletora Lavapés/Tatit – está dentro do cronograma planejado. Já a rede coletora do  Prata, que começa no Jardim Paulicéia, está praticamente concluída, faltando apenas 100 metros de perfuração – do Bairro Velho à via Paulo Ferreira, chegando então à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), próxima à Barreira. “Ainda que seja um trecho curto, o trabalho é lento, pois é feita a perfuração na pedra, numa profundidade média de 2,5 metros”, explica Gurgel. A ETE já está concluída e funcionando. Após receber o esgoto e tratá-lo, num processo inteiramente automatizado, se devolve uma água limpa para o rio Itararé. A concessão dos serviços de água e esgoto do município à Sabesp foi feita em 1998, na gestão Floriano Cortes, por 30 anos. Pelo contrato a concessionária se obrigava a construir o sistema de coleta e tratamento de esgoto até 2003. Acionada na Justiça em 2006, a Sabesp foi multada por atrasos sucessivos e cumpre agora um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. “A Câmara tem cumprido seu papel de fiscalização e a concessão foi inclusive objeto de uma Comissão de Assuntos Relevantes e de uma CEI em legislaturas passadas. Esperamos que esta melhoria que vai beneficiar em muito nossa população se torne agora uma realidade”, ressalta o vereador Cogo. Publicado em 8/6/2017

CEI aponta falhas na administração da Santa Casa

maio 22, 2017
Na sessão da Câmara de segunda-feira (15/5), foi lido em plenário o relatório final da Comissão Especial de Inquérito que investigou a Santa Casa, a partir de denúncias nas redes sociais do ex-diretor técnico, o médico Eduardo Cerioni. A CEI concluiu que há falhas e omissões na gestão da Santa Casa, tanto administrativas como financeiras. A dívida total da entidade era de R$ 6,5 milhões em 2013 e atualmente é de R$ 11,5 milhões, ou seja, praticamente dobrou em menos de quatro anos. Também se confirmaram as denúncias que indicavam problemas na manutenção de equipamentos cirúrgicos, no controle de estoque de medicamentos, falhas nos procedimentos de cobrança dos convênios médicos e praticamente nenhum controle do patrimônio. De acordo com a Comissão, e ao contrário do que apontava o denunciante, as instalações e equipamentos do centro cirúrgico são de boa qualidade, não comprometem o trabalho dos médicos, nem trazem risco aos pacientes. A CEI sugere, entre outras medidas, mudanças no setor financeiro e de manutenção, melhorias nos controles dos procedimentos internos, e que seja vedado aos médicos o uso da estrutura da Santa Casa sem o devido pagamento. Recomenda também o fim da intervenção do poder público na Santa Casa, que deve voltar a ser dirigida por profissionais, pois ao longo dos últimos onze anos os problemas financeiros só se agravaram e sem nenhuma perspectiva de solução. A CEI teve como presidente o vereador Julião, como relator, Roberto Cogo, e como membros Beto do Gás, Marcinho Guerreiro e Peneira Pedra Branca. Para conhecer o relatório completo acesse o link da sessão de 15/5 https://www.youtube.com/watch?v=F5BoCpca1r0

Vereadores em busca de recursos

maio 10, 2017
Na segunda-feira (8/5), os vereadores Serginho Stadler, Clei, Edenilson Genaro e Marcinho Guerreiro, em companhia do presidente da Coafai, Tigrinho, e do interventor da Santa Casa, Toninho Felix, se reuniram com o deputado Dr. Ulysses Tassinari no seu escritório em Itapeva. Na pauta da Santa Casa, pedido de ajuda ao deputado para construção de poço artesiano e instalação de painéis solares (redução de despesas) e verba para conclusão do segundo andar do hospital. Já a Coafai reivindica um caminhão baú refrigerado e uma plantadora de hortaliças. O parlamentar confirmou uma emenda de R$ 200 mil direcionada à Santa Casa e se comprometeu a mediar um encontro da Coafai na Secretaria Estadual de Agricultura. Publicado em 10/5/2017

Duplicação de trecho urbano da SP/258 volta à pauta

abril 28, 2017
Na segunda-feira (24), em Tatuí, o prefeito Heliton do Valle; o presidente da Câmara, Serginho Stadler e o vereador Beto do Gás, se encontraram com o governador Geraldo Alckmin. Na oportunidade foi renovado o pedido para prolongamento da duplicação do trecho urbano da SP/258 – Rodovias Francisco Alves Negrão, do posto Estradão até o trevo da via Sinhá, incluindo a correção de suas alças de acesso e de retorno. A obra já foi aprovada pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo em dezembro de 2014, e aguarda a sanção do governador. As alterações no projeto original à época se deveram à mobilização da Prefeitura, do Legislativo e de empresários que seriam afetados pela duplicação. Neste encontro também foi anunciado o leilão – realizado na terça-feira (25) e vencido pela empresa Arteris – para concessão pelo Estado de 720 quilômetros da Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca), com investimentos previstos de R$ 5 bilhões nos próximos 30 anos (R$ 3,5 bilhões nos próximos 10 anos) e que beneficiará enormemente a região sudoeste. Publicado em 28/4

Atenção aos direitos da pessoa com deficiência

abril 6, 2017
O representante da AIPD – Associação Itarareense da Pessoa com Deficiência, Manoel Barreiros, promoveu um encontro no Clube Atlético Fronteira, na sexta-feira (31/3), para discutir o recém-criado Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão formulador e fiscalizador das políticas públicas e das ações dirigidas a esse público. O Legislativo esteve representado pelos vereadores Darci Coutinho, Roberto Cogo e Yago Manel’s. A conselheira estadual Valdireny de Mira da Silva foi a palestrante do encontro e vai assessorar Itararé no sentido de adequar a lei municipal, sancionada em 2016, às diretrizes emanadas pelo Conade, órgão de representação nacional. Publicado em 06/04/2017

Câmara repassa R$ 40 mil à Santa Casa

março 30, 2017
Nesta quarta-feira (29/3) a Câmara estará destinando R$ 40 mil reais do duodécimo à Santa Casa, para ajudar a entidade a saldar compromissos improrrogáveis. O duodécimo é um valor mensal enviado pela Prefeitura à Câmara para o exercício da atividade legislativa. É uma obrigação constitucional do Executivo, fazendo parte do orçamento anual. “A economia que estamos fazendo em nossa gestão nos permite este repasse. Mesmo sabendo que a função primordial dos vereadores é de cobrar e fiscalizar a Administração para que forneça uma saúde de qualidade à população, não poderíamos deixar de ajudar a Santa Casa neste momento tão difícil”, justifica o presidente da Câmara, Serginho Stadler. Os vereadores têm participado de reuniões com o prefeito e com o interventor, na busca de soluções definitivas para a grave crise financeira da Santa Casa. Ainda recentemente atuaram como mediadores, evitando nova greve dos funcionários. Publicado em 30/03/2017

Homenagem à educação inclusiva

março 30, 2017
Na sessão de segunda-feira (27/3), a Câmara Municipal de Itararé votou e aprovou por unanimidade Moção de Congratulação – iniciativa do vereador Edenilson Genaro – ao Centro de Atendimento Educacional Especializado de Itararé (CAEEI) da Secretaria Municipal de Educação e ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a ser celebrado no dia 2 de abril. O CAEEI atende 112 alunos, 26 deles autistas. Presentes à sessão de homenagem a secretária de Educação do município, Jussara Abujabra Merege Chaves, diretores, professores, pais e alunos ligados ao CAEEI. Publicado em 30/03/2017    

37ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro

Câmara Municipal de Itararé

Endereço
São Pedro, 885 – Centro – Itararé/SP, CEP – 18460-000

Fone
(15) 3532-4477

Ouvidoria
ouvidoria@camaraitarare.sp.gov.br

Horário de Funcionamento: das 12h às 18h.

Audiências Públicas: O presidente do Legislativo, Sérgio Luis Stadler, atende o público na Câmara todas as terças-feiras, das 16h às 18h.

Notas da Câmara

Vereador Beto do Gás critica os preços abusivos praticados na Festa do Peão pela empresa
promotora do evento (sessão de 29/8)

Vereador Darci Coutinho fala sobre a grande quantidade de exames de laboratórios que
aguardam realização (sessão de 29/8)

Vereadores voltam a reclamar dos serviços de manutenção da iluminação pública,realizado
por empresa terceirizada (sessão de 29/8)

Vereador Professor João lamenta o abandono da praça Cel. Jordão e pede providências do
Executivo (sessão de 29/8)

Vereadores rejeitam por unanimidade projeto de lei do Executivo que reduzia valores da bolsa
a estagiários do CIEE (sessão de 29/8)

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