esic
transparencia
eouvi
pautas

Yago Manel’s é eleito o novo presidente da Câmara

dezembro 12, 2018
Na sessão de segunda-feira (10/12), por oito votos a cinco, o vereador Yago Manel’s foi eleito por seus pares presidente da Câmara para o próximo biênio, sucedendo a Serginho Stadler . Yago é atualmente 1º Secretário e presidente da Comissão de Justiça e Redação. É também líder do prefeito desde setembro de 2018, mas agora deixa de sê-lo em razão do novo cargo. Yago será o 59º presidente e, com 26 anos, o mais jovem da história da Câmara, que teve início em 1893. Foi candidato a vereador pela primeira vez nas eleições de 2012, mas não se elegeu. Candidato novamente em 2016 foi eleito com 1.041 votos, o terceiro mais votado. Yago é empresário, diretor da Associação Comercial, advogado pós-graduado em Direito Público com especialização em Gestão Pública e Técnico Jurídico da ETEC de Itararé. “O meu compromisso é de representar dignamente os treze vereadores desta casa, respeitando as divergências, que são saudáveis num processo democrático. Quero continuar valorizando o trabalho de vocês, e administrar a Casa com transparência e respeito ao dinheiro público como fez com muita competência o atual presidente Serginho Stadler”, afirma Yago, falando da tribuna.

Vereadores pedem mudanças na Zona Azul

novembro 29, 2018
Os vereadores encaminharam Moção de Apelo ao Executivo e à empresa administradora da Zona Azul TI Mob, solicitando uma série de mudanças em seu funcionamento, em razão de críticas manifestadas pela população. O documento destaca a falta de monitores para atender toda a área delimitada, pois em muitos pontos não se consegue encontrá-los. É preciso também que sejam melhor preparados para atender o cidadão com educação e cordialidade, o que nem sempre se observa. Seria prudente rever a forma de contratação dos atendentes, hoje com necessidade de abertura de MEI para prestação do serviço. Para os vereadores, outra questão importante é que nem todas as pessoas usam celular ou têm o conhecimento necessário para utilizar o aplicativo, ou contam com acesso à internet móvel. É sugerido então que o usuário possa também optar pelo cartão/bloco/talão de papel. Seria interessante a possibilidade de se “comprar” apenas 30 minutos, o que pode atrair usuários que se utilizam da área por um curto espaço de tempo. Muitos motoristas sentem falta de pontos de venda fixos, de tolerância para embarque e desembarque ou para carga e descarga. Deve ser estudada ainda a alteração do horário de funcionamento: das 9h às 17h durante a semana, e no sábado até as 12h. O Legislativo aguarda um encontro com os responsáveis para discutir estes pontos que têm sido objeto de muita reclamação dos cidadãos.

Pela valorização da vida

novembro 1, 2018
O movimento Novembro Azul visa conscientizar a população sobre a importância de se detectar precocemente o câncer de próstata, aumentando as chances de cura. Mais de 68 mil novos casos da doença e cerca de 13 mil mortes devem ocorrer só neste ano no Brasil. Todo homem com mais de 50 anos deve fazer exames regularmente. O tumor é de crescimento lento e tem cerca de 90% de chance de cura quando diagnosticado precocemente. Homem que se cuida tem atitude. Valorize a vida!

Câmara conclui CEI das dívidas do município com a União

outubro 31, 2018
Na sessão de segunda-feira (22/10) foi lido em plenário relatório final da CEI que investigou dívidas do município com a Previdência e Receita Federal. AS PRIMEIRAS DÍVIDAS: R$ 15 MILHÕES As primeiras dívidas, hoje com saldo devedor de R$ 15 milhões, são do período de 1991 a 1997, nas administrações de Walter Coquemala, Laércio Amado e Floriano Cortes, mas a falta de registro em documentos não permitiu a CEI identificar sua origem nem os gestores responsáveis. Sabe-se, porém, que são dívidas referentes a contribuições trabalhistas não recolhidas e que, negociadas em 1997, têm sido amortizadas até hoje, ou seja, há mais de 20 anos. Só nos últimos quatro anos foram pagos mais de R$ 2 milhões. Em razão do prazo e do significativo valor já pago a Prefeitura está negociando para que a União as considere quitadas. A SEGUNDA DÍVIDA: R$ 30,2 MILHÕES O segundo momento refere-se à dívida contraída pelo município junto à Previdência no período de 2009 a 2012, na gestão do prefeito Luiz César Perúcio. A dívida atualizada é de R$ 30,2 milhões e seu pagamento foi negociado em 2017 pelo prefeito Heliton do Valle. Já foram pagos R$ 760 mil em 2017 e o restante será amortizado pelos próximos 16 anos. A parcela mensal paga hoje é de R$ 43 mil. A ORIGEM DA SEGUNDA DÍVIDA Segundo o relatório da CEI, sem base legal, a Prefeitura acatou orientação de três empresas de consultoria – Cestrein, Nunes Amaral e Castelucci – para deixar de recolher ao governo federal R$ 8,6 milhões referentes a diversas contribuições previdenciárias e trabalhistas. A Receita considerou o procedimento fraudulento, cobrando da Prefeitura os valores não recolhidos com multa, juros e correção. As empresas foram contratadas em processo licitatório que não teve parecer da Procuradoria Jurídica do município ou sem licitação, como no caso da Castelucci. Receberam da Prefeitura cerca de R$ 1,9 milhão de comissão, sobre o pretenso “recurso economizado” pelo município. As empresas já são alvo de inquérito civil do Ministério Público em diversos municípios onde agiram de forma semelhante. A Comissão Especial de Inquérito pede que a Prefeitura, por meio de seu departamento jurídico, envide todos os esforços para ressarcimento do erário. Encaminha também o relatório final ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para a devida responsabilização civil e criminal dos gestores envolvidos. A CEI teve como presidente o vereador Edenilson Genaro; como relator, Yago Manel’s, e como membros Clei, Roberto Cogo e Rodrigo Fadel.

Esclarecimento à população

outubro 16, 2018
   O Legislativo recebe com certa frequência pedidos de cessão do plenário para realização de eventos. Esclarecemos que a utilização do plenário por terceiros é definida por Resolução Interna da Câmara e é bastante objetiva e restritiva.  O espaço só pode ser cedido para convenções partidárias, audiências públicas e cerimônia fúnebre de autoridades, assim considerados os detentores e ex-detentores de cargos políticos.

Ônibus do BOS em Itararé – Oftalmologia

outubro 16, 2018
Fruto do trabalho de todos os vereadores, em especial de Edenilson Genaro e Serginho Stadler, do prefeito Heliton e da secretária da Saúde, Ana Souza, o ônibus do BOS está em nossa cidade. Serão atendidas 400 pessoas que estão na lista de urgência definida pela Saúde, em quatro datas até o final do ano.

Homenagem ao servidor público Zetão

outubro 11, 2018
Na sessão de segunda-feira (08/10), a Câmara votou e aprovou por unanimidade Moção de Congratulação, de autoria do vereador Julião, ao servidor público municipal José Donisete de Camargo, o Zetão, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde e pela atividade filantrópica que exerce junto à comunidade carente. Há mais de 20 anos Zetão é motorista da Secretaria Municipal da Saúde transportando pacientes para tratamento em outras cidades, com zelo e eficiência profissional. Além disso, em caráter pessoal, ajuda os mais necessitados, cedendo graciosamente equipamentos e produtos geriátricos, ortopédicos e de enfermos. Zetão tem também um extenso currículo político tendo sido vereador em cinco legislaturas, e presidente da Câmara no biênio 2007/2008. E autor, dentre outros, dos projetos que instituíram a Tribuna do Povo e a Câmara Itinerante.  

Vereador Yago Manel’s é o novo líder do prefeito

setembro 21, 2018
O vereador Yago Manel’s, do PP, ocupou a tribuna na sessão de segunda-feira (17/09) para informar que é o novo líder do governo na Câmara, aceitando convite feito pelo prefeito Heliton do Valle. O líder anterior foi Beto do Gás. O itarareense de 25 anos é um dos vereadores mais jovens da história do Legislativo local, eleito com 1.041 votos. Yago é advogado e está no seu primeiro mandato. É 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara e presidente da Comissão de Justiça e Redação. “Quero trabalhar pelo equilíbrio, pela harmonia entre os dois poderes. Ser um porta-voz, da Câmara para o Executivo e do Executivo para a Câmara”, explica Yago. “A responsabilidade é muito grande, as demandas também. Espero cumprir com competência mais este desafio, atendendo aos anseios da população”, completa o vereador.

Vereadores visitam município com gestão integrada da saúde

setembro 21, 2018
Os vereadores Serginho Stadler e Edenilson Genaro estiveram em Jaguariaíva na quarta-feira (19/09) para conhecer o funcionamento do sistema de saúde municipal. Há dois anos o município paranaense utiliza um programa informatizado na Saúde, que permite a integração entre os usuários, médicos, postos de saúde, regulação, laboratório, farmácia municipal e hospital. “A secretaria trabalha com o prontuário eletrônico, onde todas as informações do cidadão – consultas, prescrição de remédios, exames realizados etc – estão disponíveis em tempo real em qualquer unidade da saúde, o que agiliza o atendimento e diminui os custos de operação de todo o sistema”, explica Genaro. “Nos chamou atenção o nível de satisfação dos funcionários com o programa informatizado, que tiveram facilitadas suas tarefas cotidianas. Por outro lado oferece aos gestores controle e monitoração de todas as operações. Queremos que o Executivo e nossa Saúde estudem com carinho a viabilidade de implantar aqui algo semelhante, o que trará benefícios reais à população”, complementa Serginho.

Vereadores se reúnem com interventor da Santa Casa

setembro 18, 2018
Na quinta-feira (13/09), os vereadores receberam o interventor da Santa Casa, Orlando Nunes da Silva e a assessora Cristiane Corbal V. da Veiga. O encontro faz parte de agenda da Câmara que vai ouvir periodicamente secretários e administradores municipais, com o objetivo de conhecer de forma mais detalhada as atividades de cada pasta, apresentando demandas, propondo soluções e exercendo seu papel de fiscalizador das ações do Executivo. A secretária de Assistência Social, Luciana Perúcio Silva de Oliveira, foi a primeira convidada e a próxima será a secretária da Saúde, Ana Maria de Souza, na quinta-feira (20/9) O interventor apresentou o relatório de prestação de contas da Santa Casa referente ao primeiro semestre de 2018. O hospital tem um déficit médio mensal de R$ 159,6 mil, um pouco menor que o do primeiro semestre de 2017 (R$ 170,9 mil). A pedido dos vereadores foram indicados novos equipamentos para gerar receita ao hospital, a serem adquiridos com recursos do duodécimo, como a usina de oxigênio, já em processo de instalação. Só em 2017 a Câmara encaminhou R$ 700 mil à Saúde. Orlando falou sobre Chamamento Público para contratação de novos médicos, com conclusão prevista para esta semana. Se discutiu também a importância do bom funcionamento dos postos de atenção básica nos bairros evitando acúmulo de atendimentos no hospital.

Câmara acompanha implantação da Zona Azul

setembro 13, 2018
Os vereadores recepcionaram o diretor do Demutran, Bruno Marcos da Silva, e Willian Renó, gerente da empresa concessionária TI Mobi, operadora da Zona Azul. Em pauta o início da operação na segunda-feira (10/9), já com cadastramento dos veículos e venda antecipada dos créditos, sendo que a cobrança e a fiscalização efetiva do sistema ocorrerá somente a partir do dia 8/10. “Queremos detectar e ajudar a corrigir eventuais problemas que possam surgir, tanto para a população como para o comércio, nesta fase de implantação”, explica o vereador Serginho Stadler. Alguns pontos já estão sob observação mais atenta: o sistema de carga e descarga do comércio, localização de vagas para deficientes e idosos, locais para taxistas, pontos de ônibus e veículos que funcionam como pontos comerciais. A Zona Azul abrange as áreas das ruas XV de Novembro, São Pedro e Prudente de Moraes, abarcando transversalmente, desde a rua Major Queiroz até a rua 1º de Maio. A tarifa a ser cobrada será de R$ 1,50 pelo período de uma hora, prorrogável por igual período. A obrigatoriedade de pagamento da taxa será de segunda a sábado, das 8h às 18h. Para mais informações consulte http://www.rotativodigital.com.br/itarare/

Esclarecimento à população

setembro 12, 2018
Na sessão de segunda-feira (10/9), a Câmara não votou nenhum aumento salarial para prefeito, vice-prefeito ou secretários. O que foi votado e aprovado foi uma simples alteração na redação de lei já vigente (Lei Municipal 3852) Por esta lei o subsídio dos agentes políticos – prefeito, vice-prefeito e secretários – tem o mesmo percentual de reajuste anual dos demais servidores municipais. Isso não muda. O índice deste ano, de 3%, já foi aplicado em janeiro, recompondo a perda com a inflação do período anterior. Portanto, o que foi aprovado pelos vereadores, atendendo recomendação do Tribunal de Contas, foi tão somente incluir referência explícita de que estes agentes políticos terão o mesmo reajuste dos servidores – o que não estava expresso de forma clara no texto anterior.

Vereadores pedem o reconhecimento do prefeito

agosto 31, 2018
Para a maioria dos vereadores o prefeito Heliton do Valle tem tratado o Legislativo com desdém. Esta foi a manifestação quase unânime na sessão da Câmara de quarta-feira (29/08). A crítica principal foi de que o chefe do Executivo, de forma costumeira, não destaca a contribuição dos vereadores nas conquistas obtidas por meio de emendas parlamentares de deputados. Citam como exemplo a chegada de três novos veículos que desfilaram pela cidade no aniversário da cidade, onde houve essa intermediação. Reclamam do descaso do prefeito para com seus pedidos pontuais de melhorias no município, feitos por meio de Indicações Legislativas, instrumento legítimo de cobrança do Executivo. Pedem também que as empresas instaladas no município, especialmente as do Parque Industrial, que já geram emprego e renda, recebam do Executivo a mesma atenção que é dada ao projeto do frigorífico avícola. Para assistir à sessão acesse https://www.facebook.com/camaraitarare/videos/2158721834385260/

Sessão solene celebra aniversário da cidade

agosto 29, 2018
Na noite de quarta-feira (22/8), no Clube Atlético Fronteira, a Câmara Municipal de Itararé realizou sessão solene em comemoração aos 125 anos do município. Foram homenageadas treze pessoas que receberam títulos de Cidadão Itarareense e de Honra ao Mérito. Após a leitura dos decretos e justificativas para a concessão da honraria os vereadores fizeram a entrega dos títulos aos homenageados. TÍTULOS DE CIDADÃO ITARAREENSE David da Silva Gil – Radialista (indicação do vereador Tião do Bairro) Hélio Luiz Nastaro – produtor rural (indicação do vereador Marcinho Guerreiro) Jeronimo de Almeida – Secretário Municipal de Administração (indicação do vereador Clei) José Eduardo Ferreira – ex-prefeito de Itararé, cerealista (indicação do vereador Julião) Luiz Henrique Miranda – sócio proprietário da Clinilab (indicação do vereador Yago Manel’s) Rudisney Mendes Queiroz – empresário, proprietário da Thor Ruv Usinagem e Manutenção Industrial (indicação do vereador Edenilson Genaro) Ulisses Germiniani – comerciante e prestador de serviços (indicação do vereador Peneira Pedra Branca) TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO Arnoldo Ultramari – comerciante, proprietário do Supermercado Mersate (indicação do vereador Beto do Gás) Émerson Edgar Mendes – funcionário da Sabesp (indicação do vereador Darci Coutinho) Frederik Jacobus Wolters – produtor rural, sócio proprietário da Fazenda Ponte Alta (Iindicação do vereador Serginho Stadler) James Gorski – comerciante, proprietário das Lojas Moda Brasil (indicação do vereador Rodrigo Fadel) Júlio César Pinheiro de Oliveira – atleta da APAE, campeão mundial de Judô (indicação do vereador Roberto Cogo) Waldemar Müller – professor de Educação Física aposentado (indicação do vereador Professor João)

Homenagem póstuma

agosto 14, 2018
A Câmara manifesta seu pesar pelo falecimento no último dia 12 do jornalista Cláudio Weber Abramo, referência no combate à corrupção e da defesa da ética nas instituições públicas. Foi criador da ONG Transparência Brasil, diretor da entidade por mais de 15 anos e um dos principais articuladores da Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011. Nos últimos anos vinha se dedicando a ONG Dados.orgque trabalhava pela transparência dos dados do setor público. Abramo será sempre uma inspiração para quem luta pela democracia, pela transparência e pela aplicação correta dos recursos públicos.

Câmara amplia ajuda à Saúde do município

julho 31, 2018
Na semana passada os vereadores se reuniram com a secretária municipal da Saúde, Ana Maria de Souza; a gerente da Central de Regulação da secretaria, Taís Wessen Quintiliano e a direção da Santa Casa – o interventor Orlando Nunes da Silva e a assessora Cristiane Corbal V. da Veiga. Na ocasião foi informado aos gestores das duas instituições o direcionamento de R$ 364 mil para a Saúde do município, por meio de emendas impositivas dos vereadores no orçamento de 2019, recomendando-se a contratação de oftalmologista e investimento em laboratório de análises clínicas próprio, que poderá funcionar na Santa Casa. Discutiu-se também onde deverão ser aplicados os recursos do duodécimo deste ano (despesas de custeio) economizados pelo Legislativo e que serão devolvidos à Prefeitura. Parte desse valor será utilizado na instalação da usina de oxigênio, na aquisição de novos equipamentos médicos e na infraestrutura do hospital. O Legislativo tem procurado direcionar os repasses para ações que tragam receita à Santa Casa, contribuindo para a redução de seu déficit mensal. Só em 2017 a Câmara encaminhou R$ 700 mil à Saúde. Este valor foi pelo menos três vezes superior à média de devoluções do duodécimo em legislaturas anteriores. Publicado em 31/07/2018

Câmara Municipal de Itararé

Endereço
São Pedro, 885 – Centro – Itararé/SP, CEP – 18460-000

Fone
(15) 3532-4477

Ouvidoria
ouvidoria@camaraitarare.sp.gov.br

Horário de Funcionamento: das 12h às 18h.

Audiências Públicas: O presidente do Legislativo, Sérgio Luis Stadler, atende o público na Câmara todas as terças-feiras, das 16h às 18h.

Links úteis